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11 item(ns) localizado(s) — 3 artigo(s) e 8 multa(s)Multas e Infrações Encontradas (8)
Ver todas as infrações →Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
Amparo Legal: Art. 244, I.
Valor da Multa: R$ 293,47
Pontuação CNH: 7
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
Amparo Legal: Art. 244, II.
Valor da Multa: R$ 293,47
Pontuação CNH: 7
Conduzir motoc/ moton/ ciclom c/ utilização de capacete de segurança s/ viseira/óculos de proteção.
Amparo Legal: Art. 244, X.
Valor da Multa: R$ 130,16
Pontuação CNH: 4
Conduzir motoc/ moton/ ciclom c/ útil capacete de seg c/ viseira/óculos prot em des c/ regul Contran.
Amparo Legal: Art. 244, X.
Valor da Multa: R$ 130,16
Pontuação CNH: 4
Conduzir motoc/ moton/ ciclom transp pass c/ capacete de segurança s/ viseira/óculos de proteção.
Amparo Legal: Art. 244, XI.
Valor da Multa: R$ 130,16
Pontuação CNH: 4
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Contran.
Amparo Legal: Art. 244, I.
Valor da Multa: R$ 293,47
Pontuação CNH: 7
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro fora do assento.
Amparo Legal: Art. 244, II.
Valor da Multa: R$ 293,47
Pontuação CNH: 7
Conduzir motoc/ moton/ ciclom transp pass c/ cap seg c/ viseira/óculos prot em des c/ regul Contran.
Amparo Legal: Art. 244, XI.
Valor da Multa: R$ 130,16
Pontuação CNH: 4
Artigos do CTB Encontrados (3)
Ver índice geral do CTB →Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias
Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos prot...
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados
Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - utilizando capacete de segurança; II - em carro lateral ac...
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor
Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor: (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) I - sem usar capacete de segurança ou vestuário d...